Infraestrutura, investimentos e expansão
Assessoria regulatória para logística e infraestrutura
Mapeamos o caminho regulatório e instruímos os pedidos, para que o cronograma do projeto seja realista desde o primeiro dia.
A decisão
Que outorga o projeto exige, em que órgão e em quanto tempo?
Você recebe
- Instrumento de outorga aplicável e órgãos envolvidos
- Estudos exigidos e ordem dos processos
- Cronograma regulatório com os pontos de atenção
Quando a diretoria nos chama
- Terminal, ramal ou estação de transbordo em fase de decisão
- Participação em leilão ou chamamento público
- Aquisição de ativo regulado
O contexto
Terminal portuário, ramal ferroviário, estação de transbordo e concessão rodoviária têm uma coisa em comum: nenhum sai do papel sem ato do poder público. O rito muda conforme o ativo e o órgão, e um pedido mal instruído atrasa o cronograma em muitos meses.
Atuamos na parte técnica e econômica desse caminho. Identificamos o instrumento adequado (autorização, arrendamento, concessão ou contrato de adesão), preparamos os estudos que cada órgão exige e acompanhamos o processo na ANTT, na ANTAQ, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Ministério dos Transportes e nas agências estaduais.
O trabalho é feito com o jurídico do cliente ou com o escritório de advocacia que ele indicar. Nossa parte é a engenharia, a demanda, a modelagem econômica e a leitura das regras do setor. A representação legal continua com os advogados.
Como fazemos
O escopo do trabalho
Mapa regulatório do projeto
Instrumento de outorga aplicável, órgãos envolvidos, estudos exigidos, prazos típicos de cada etapa e pontos de atenção do cronograma.
Instrução técnica de pedidos de outorga
Estudos de demanda, de capacidade e de viabilidade e os memoriais exigidos em pedidos de terminal de uso privado, estação de transbordo, ferrovia por autorização e arrendamento portuário.
Apoio em leilões e chamamentos públicos
Leitura de edital e de minuta de contrato, modelagem de proposta, análise de obrigações e matriz de riscos para quem pretende disputar um ativo.
Conformidade com contratos e normas
Acompanhamento das obrigações de contrato de concessão, arrendamento ou adesão, dos indicadores de desempenho e das normas novas que afetam a operação.
Diligência regulatória em transações
Situação das outorgas, dos prazos e das obrigações de um ativo antes da compra, da venda ou do financiamento.
O que precisamos da sua empresa
- Descrição do projeto, localização e modelo de negócio
- Documentos societários e técnicos disponíveis
- Interlocução com o jurídico da empresa
Quem conduz
O fundador da LogConsult conduz o projeto do início ao fim, participa das reuniões com a diretoria e responde pelo resultado.
Conheça a liderançaComo contratamos
Honorário fixo por processo ou mensalidade de acompanhamento.
Modelos de contrataçãoNa operação
Sinais que a equipe reconhece
- Projeto de terminal, ramal ou estação de transbordo em fase de decisão.
- Intenção de participar de leilão de arrendamento ou de concessão.
- Entrada no Brasil com ativo que depende de outorga federal ou estadual.
- Compra ou financiamento de ativo cuja situação regulatória precisa ser conferida.
FAQ
Perguntas frequentes
Vocês substituem o escritório de advocacia?
Não. Fazemos a parte técnica e econômica (demanda, capacidade, viabilidade, modelagem e leitura das regras do setor) e trabalhamos ao lado dos advogados do cliente, que respondem pela representação legal.
Quanto tempo leva uma autorização de terminal de uso privado?
O prazo depende do órgão, da completude do pedido e do licenciamento ambiental, e varia bastante de caso a caso. O mapa regulatório que entregamos no início traz os prazos típicos de cada etapa e o que pode correr em paralelo.
Atendem empresas estrangeiras?
Sim. Para grupos que estão entrando no país, explicamos o modelo regulatório brasileiro, comparamos os instrumentos disponíveis e conduzimos a parte técnica em português, inglês e espanhol.
Acompanham mudanças de regra?
Sim, no formato de mensalidade. O cliente recebe a leitura do que mudou nas normas de portos, ferrovias, rodovias e hidrovias e do efeito sobre a operação dele.
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