Infraestrutura, investimentos e expansão

Assessoria regulatória para logística e infraestrutura

Mapeamos o caminho regulatório e instruímos os pedidos, para que o cronograma do projeto seja realista desde o primeiro dia.

Para quem
Embarcadores, operadores, investidores e grupos estrangeiros com projeto ou ativo sujeito à regulação de transporte
Prazo típico
Mapa regulatório em 3 a 4 semanas; processos conforme o rito de cada órgão

A decisão

Que outorga o projeto exige, em que órgão e em quanto tempo?

Você recebe

  • Instrumento de outorga aplicável e órgãos envolvidos
  • Estudos exigidos e ordem dos processos
  • Cronograma regulatório com os pontos de atenção

Quando a diretoria nos chama

  • Terminal, ramal ou estação de transbordo em fase de decisão
  • Participação em leilão ou chamamento público
  • Aquisição de ativo regulado

O contexto

Terminal portuário, ramal ferroviário, estação de transbordo e concessão rodoviária têm uma coisa em comum: nenhum sai do papel sem ato do poder público. O rito muda conforme o ativo e o órgão, e um pedido mal instruído atrasa o cronograma em muitos meses.

Atuamos na parte técnica e econômica desse caminho. Identificamos o instrumento adequado (autorização, arrendamento, concessão ou contrato de adesão), preparamos os estudos que cada órgão exige e acompanhamos o processo na ANTT, na ANTAQ, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Ministério dos Transportes e nas agências estaduais.

O trabalho é feito com o jurídico do cliente ou com o escritório de advocacia que ele indicar. Nossa parte é a engenharia, a demanda, a modelagem econômica e a leitura das regras do setor. A representação legal continua com os advogados.

Como fazemos

O escopo do trabalho

Mapa regulatório do projeto

Instrumento de outorga aplicável, órgãos envolvidos, estudos exigidos, prazos típicos de cada etapa e pontos de atenção do cronograma.

Instrução técnica de pedidos de outorga

Estudos de demanda, de capacidade e de viabilidade e os memoriais exigidos em pedidos de terminal de uso privado, estação de transbordo, ferrovia por autorização e arrendamento portuário.

Apoio em leilões e chamamentos públicos

Leitura de edital e de minuta de contrato, modelagem de proposta, análise de obrigações e matriz de riscos para quem pretende disputar um ativo.

Conformidade com contratos e normas

Acompanhamento das obrigações de contrato de concessão, arrendamento ou adesão, dos indicadores de desempenho e das normas novas que afetam a operação.

Diligência regulatória em transações

Situação das outorgas, dos prazos e das obrigações de um ativo antes da compra, da venda ou do financiamento.

O que precisamos da sua empresa

  • Descrição do projeto, localização e modelo de negócio
  • Documentos societários e técnicos disponíveis
  • Interlocução com o jurídico da empresa

Quem conduz

O fundador da LogConsult conduz o projeto do início ao fim, participa das reuniões com a diretoria e responde pelo resultado.

Conheça a liderança

Como contratamos

Honorário fixo por processo ou mensalidade de acompanhamento.

Modelos de contratação

Na operação

Sinais que a equipe reconhece

  • Projeto de terminal, ramal ou estação de transbordo em fase de decisão.
  • Intenção de participar de leilão de arrendamento ou de concessão.
  • Entrada no Brasil com ativo que depende de outorga federal ou estadual.
  • Compra ou financiamento de ativo cuja situação regulatória precisa ser conferida.
Discutir o caminho regulatório

FAQ

Perguntas frequentes

Vocês substituem o escritório de advocacia?

Não. Fazemos a parte técnica e econômica (demanda, capacidade, viabilidade, modelagem e leitura das regras do setor) e trabalhamos ao lado dos advogados do cliente, que respondem pela representação legal.

Quanto tempo leva uma autorização de terminal de uso privado?

O prazo depende do órgão, da completude do pedido e do licenciamento ambiental, e varia bastante de caso a caso. O mapa regulatório que entregamos no início traz os prazos típicos de cada etapa e o que pode correr em paralelo.

Atendem empresas estrangeiras?

Sim. Para grupos que estão entrando no país, explicamos o modelo regulatório brasileiro, comparamos os instrumentos disponíveis e conduzimos a parte técnica em português, inglês e espanhol.

Acompanham mudanças de regra?

Sim, no formato de mensalidade. O cliente recebe a leitura do que mudou nas normas de portos, ferrovias, rodovias e hidrovias e do efeito sobre a operação dele.

Próximo passo

Traga a decisão que está na sua mesa

O primeiro passo é uma conversa de 30 minutos com um consultor sobre a decisão em pauta e a ordem de grandeza do que está em jogo. Sem compromisso e sem apresentação institucional.